8 – PlacardComo resultado desta popularidade, os Estados nacionais decidiram entrar em ação e criar regulamentos para os jogos de azar. Estes regulamentos visam proteger os apostadores e os investidores de casas de apostas pouco íntegras, viabilizar economicamente os clubes, promover o jogo responsável e garantir outra forma de arrecadação fiscal. Durante anos numa espécie de “grey área” (área cinzenta), as apostas desportivas foram alvo da primeira regulamentação em Portugal no ano de 2015 através do decreto-lei nº64.
Embora probabilidades estranhas fossem comuns no início, os apostadores logo conseguiram colocar o navio na direção certa. Um grande impulso para todos os apostadores apaixonados foi certamente a explosão da televisão dentro de cada casa. Aos poucos as pessoas aprenderam a descobrir a emoção de assistir esportes na televisão, mas que ao mesmo tempo adicionar uma aposta daria maior ênfase à espera pelo resultado da partida. Além disso, haverá mais investimentos no mercado publicitário e também nas entidades esportivas.
Assim, a Audiência Pública levada adiante pela Comissão de Legislação Participativa na Câmara nesta terça-feira foi presidida pelo Dep. Acompanhe esse artigo e confira, pois, as regulamentações estão em pleno processo e, desde a primeira até essa Audiência muitas perspectivas têm mudado. Ademais, o mesmo artigo prever também, que, haverá repetição do valor pago, quando a dívida de jogo ocorrer por dolo, pois, deve-se castigar o desonesto. Nos casos de o perdedor for menor de idade ou interditado, pois, falta a ele discernimento para com suas ações, sendo considerado incapaz, poderá ajuizar ação para resgatar os valores pagos. No mesmo artigo, em seu parágrafo 1º, é relatada que destinação da obtenção dos lucros será destinada a programas de caráter social e assistência médica, divisão está melhor elucidada no artigo 28. Houve comemoração por parte da sociedade carioca e aprovação pela maioria dos parlamentares constituintes .
As corridas eram geralmente realizadas em privado, mas Carlos II era apaixonado por corridas de cavalos, e logo multidões grandes começaram a apostar nelas. Nessa altura, os principais patrocinadores eram proprietários de bares e estaleiros e normalmente organizavam essas corridas mais perto dos seus estabelecimentos. Então, eram as casas de apostas originais que organizavam perseguições de campanário. Foi no estábulo de Saint Alban, em 1826, que surgiu uma corrida de cavalos como uma ideia e isso deu origem aos modernos hipódromos. Quando estes foram descontinuados, não parou de apostar e esta prática espalhou-se para outros lugares.
No entanto, desde o dia 4 até o 6 de novembro de 2019 o GLI celebra sua 12ª Mesa-Redonda de Reguladores da América Latina e do Caribe na Costa Rica. Assim, caso as modificações e correções a serem realizadas no projeto ainda estiverem pendentes, o evento é uma ótima oportunidade de consulta para o Brasil, considerando justamente a situação atual das nossas regulações. Afinal, o jogo do bicho, o bingo, e as máquinas caça-níqueis tem funcionado há mais de 70 anos apesar do impedimento da lei. Sendo assim, como já temos dito em artigos prévios, a discussão tem mais a ver com regulamentar do que com estar de acordo ou não com a legalidade das jogatinas no Brasil. Em relação aos jogos autorizados ou lícitos são aqueles que visam a atender uma utilidade social. Com isso, observa-se que os jogos de azar quando proibida a sua prática, surge a obrigação de cumprir com o contratado.
“Sabemos que temos que melhorar muito pra chegarmos aonde queremos”, Raafa, jogador da The Union
Além do mais, cerca de 30% do valor arrecado é repassado para projetos sociais. Vale lembrar que as loterias no ano de 2017 obtiveram arrecadação recorde, mais de 13 bilhões de reais arrecadados em benefício do bem estar da população popbra . Verifica-se que as Loterias se apresentam como fonte de extrema relevância no que concerne à seguridade social, disposição esta que foi elevada a norma constitucional com a promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
Desde a possibilidade do vício destruir a vida dos apostadores e das pessoas que os rodeiam até às visões religiosas sobre o jogo, o que não falta são críticas de todas as partes. Ainda assim, essas críticas não foram capazes de parar o aumento da popularidade das apostas, com os potenciais apostadores a serem cada vez mais seduzidos com as propostas das entidades exploradoras através das publicidades. Os romanos e gregos não podiam queixar-se da falta de emoções associadas ao jogo. A América Latina não estava livre de jogos de azar, onde predominava o jogo de futebol em que se usava uma bola de borracha. No estado mexicano de Sinaloa, uma variedade conhecida nos tempos antigos, embora muito menos violenta, é jogada hoje.
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Com flechas, provavelmente ganhava aquele que acertasse determinado alvo, apostando com pedras, os registros históricos sugerem que quem arremessasse mais longe sua pedra ganharia a aposta. Os anos se passaram e com a chegada da tecnologia, no Egito, surgiram os primeiros objetos e que ainda fazem parte de apostas até os dias de hoje, os famosos dados (3.000 AC). Os primeiros eram feitos de maneiras diferentes das que conhecemos, alguns tinham uma forma de retângulo cúbico com quatro lados de comprimento diferente e com pontas arredondadas. Como você pode imaginar esses dados iriam cair na maioria das vezes do lado maior. Nesses momentos as regulações focadas em apostas esportivas estão sendo revisadas e reguladas no nosso país. Após as correções, precisões e comentários da IBIA perante o projeto a ser apresentado com as regulações, ainda há trabalho a ser feito.
A Associação Internacional de Integridade de Apostas é um bom exemplo dessa tentativa, com relevância internacional. Isto é; o órgão prega a necessidade de garantir segurança e principalmente transparência nos processos de apostas. Por que é tão importante que o desenvolvimento de um sistema de apostas esportivas seja bem feito?